Projeto de Intervenção: Reformulação do Projeto Político Pedagógico numa perspectiva da Educação Inclusiva início em novembro de 2009.

PROJETO DE INTERVENÇÃO: O Projeto Político Pedagógico e a Perspectiva da Educação Inclusiva na Escola Municipal Walfredo Campos Maia.

Nagelle Lopes Sales e Valdemir Ribeiro Farias

I – INTRODUÇÃO

Assegurar a todos igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, sem qualquer tipo de discriminação é um princípio que está em nossa Constituição desde 1988, mas que ainda não se tornou realidade para milhares de crianças e jovens: meninas e adolescentes que apresentam necessidades educacionais especiais, vinculadas ou não a deficiências. Nesta perspectiva a Política Nacional de Educação na Perspectiva da Educação Inclusiva propõe mudanças de valores e atitudes.

A educação tem, nesse cenário, papel fundamental, sendo a escola o espaço no qual se deve favorecer, a todos os cidadãos, o acesso ao conhecimento e o desenvolvimento de competências, ou seja, a possibilidade de apreensão do conhecimento historicamente produzido pela humanidade e de sua utilização no exercício efetivo da cidadania.

Com o objetivo de incluir alunos com deficiência, Transtornos Globais de Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação nas salas de aulas regulares com vistas à educação como direito fundamental, desde 2005 iniciou-se o Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais por todo o Brasil. A sala de recursos multifuncionais se apresenta como complementação/suplementação ao trabalho realizado em sala de aula regular e não como substituição a sala de aula comum a todos os alunos, fazendo da escola. Uma escola a caminho de se transformar em uma escola inclusiva.

Escola inclusiva é aquela que garante a qualidade de ensino educacional a cada um de seus alunos, reconhecendo e respeitando a diversidade e respondendo a cada um de acordo com suas potencialidades e necessidades. Para que uma escola se torne inclusiva há que se contar com a participação consciente e responsável de todos os atores que permeiam o cenário educacional: gestores, professores, familiares e membros da comunidade na qual cada aluno vive. A construção da escola inclusiva exige mudanças nessa cultura e nas suas conseqüentes práticas.

Perrenoud (2000) aponta alguns fatores que dificultam a construção de um coletivo, no contexto educacional: a limitação histórica da autonomia político - administrativa do profissional da Educação e o individualismo dela conseqüente, a falta do exercício das competências de comunicação, de negociação, de cooperação, de resolução de conflitos, de planejamento flexível e de integração simbólica, a diversidade das personalidades que constituem o grupo de educadores, e até mesmo a presença freqüente da prática autoritária da direção, ou coordenação do ensino.

Constata-se, portanto, que a construção de uma escola inclusiva implica em transformações no contexto educacional: transformações de idéias, de atitudes, e da prática das relações sociais, tanto no âmbito político, no administrativo, como no didático-pedagógico. O processo de mudança tem um ponto decisivo por onde iniciar: a construção ou re-elaboração do Projeto Político-Pedagógico da escola.

Partindo deste pressuposto a Escola Municipal Walfredo Campos Maia localizada a Rua Alcides Miranda Bairro Alto Bonito em Tocantinópolis – To recebeu do Ministério da Educação em 2008 os equipamentos para montar a Sala de Recursos Multifuncionais para a realização do Atendimento Educacional Especializado com os alunos com deficiência Transtornos Globais de Desenvolvimento e Alta Habilidades/Superdotação. Junto com a implantação da sala de recursos veio o desafio de transformar a Escola Municipal Walfredo Campos Maia em uma escola de caráter inclusivo, primando por todos os alunos livre de qualquer ato discriminatório. Para tanto é necessário à inserção da dimensão inclusiva no Projeto Político Pedagógico – PPP da escola supracitada.

Ao analisar o PPP da Escola Municipal Walfredo Campos Maia observou-se a inexistência do caráter inclusivo em praticamente toda a sua estrutura, citando apenas superficialmente em um tópico denominado Educação Especial, no entanto sem grandes contribuições. Não houve a caracterização das necessidades especiais da demanda. Indicadores qualitativos de avaliação, onde consideram a diversidade humana no ato avaliativo. Todos os itens estruturais do Projeto Político Pedagógico da referida unidade escolar se apresenta isoladamente sem aspectos relacionais. Dificultando a compreensão do documento. Percebeu-se que trata-se de um documento escolar elaborado por um grupo gestor sem a participação coletiva da equipe escolar.

Considerando tais aspectos faz-se necessário a realização com o projeto Pesquisa-Ação votado para promoção de momentos de reflexão e estudo sobre as práticas educacionais inclusivas, mediante a formação continuada da equipe escolar em educação especial, com a finalidade de proporcionar mudanças de valores e atitudes.

Para tanto o referido projeto tem como objetivo principal proporcionar momentos de reflexão e estudo sobre as práticas educacionais inclusivas, mediante a formação continuada dos profissionais em educação, com vistas a transformação da unidade escolar em uma escola inclusiva. O mesmo tem como objetivos específicos:

· Promover o rompimento com o modelo de escola tradicional baseado na competição através das mudanças de atitudes e práticas pedagógicas colaborativas;

· Contribuir para a inserção da dimensão inclusiva no Projeto Político Pedagógico;

· Desenvolver estudos em educação especial com os profissionais em educação com vistas à transformação da escola em escola de caráter inclusivo.

II – PROCEDIMENTOS TEÓRICOS-METODOLOGICOS

Trata-se de uma pesquisa documental, onde se propõe analisar a estrutura do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal Walfredo Campos Maia com o objetivo de identificar aspectos relacionados a dimensão de escola na perspectiva inclusiva, tendo em vista que faz parte do corpo discente da unidade escolar alunos com deficiência Transtornos Globais de Desenvolvimento, Altas Habilidades/Superdotação. Além de realizar o Atendimento Educacional Especializado – AEE na sala de recursos multifuncionais.

Para tanto faz-se necessário realizar entrevistas com os profissionais em educação que compõem o quadro de funcionários sobre o que os mesmos compreendem sobre educação inclusiva e em que sentido ela é desenvolvida no interior da escola pesquisada. Em seguida relacionar-se-à aos documentos legais que norteiam tal dimensão da educação, políticas públicas, documentos orientadores, assim como, referências bibliográficas neste campo de atuação como: Maria Teresa Eglér Mantoan, Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, Claúdia Werneck, dentre outros relevantes ao tema.

Neste sentido realizar-se-á mini-cursos articulados com grupos de trabalho nas temáticas relevantes a discussão tais como: Projeto Político Pedagógico e escolas inclusivas; Construindo Escolas Inclusivas; O Ensino Comum na perspectiva da Educação Inclusiva; Avaliação; Deficiência Mental, Auditiva, Física, Visual, Transtornos Globais do Desenvolvimento, Altas Habilidades/Superdotação, dentre outras temáticas que se fizerem necessárias no decorrer da intervenção

III – CRONOGRAMA DA PESQUISA-AÇÃO

Descrição das Atividades	Outubro	Novembro	Dezembro
Elaboração do Projeto de Pesquisa - Ação	X
Apresentação do Projeto de Pesquisa-Ação a unidade escolar		X
Realização das entrevistas com a equipe escolar		X
Análise das entrevistas realizadas no âmbito escolar		X
Intervenção: Grupos de Estudos, Mini-cursos, reuniões		X	X
Avaliação da pesquisa-Ação			X
Apresentação dos resultados alcançados com a pesquisa-ação			X

IV - PLANO DE AÇÃO DA INTERVENÇÃO

A intervenção realizar- se - à mediante as seguintes ações a partir das análises realizadas no Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal Walfredo Campos Maia.

• Realizar uma reunião para apresentação do projeto de pesquisa-ação;
• Realizar mini-cursos semanais nas temáticas: Projeto Político Pedagógico e escolas inclusivas; Construindo Escolas Inclusivas; O Ensino Comum na perspectiva da Educação Inclusiva; Avaliação; Deficiência Mental, Auditiva, Física, Visual, Transtornos Globais do Desenvolvimento, Altas Habilidades/Superdotação, dentre outras temáticas que se fizerem necessárias no decorrer da intervenção.
• Grupos de Trabalho semanais após os mini-cursos para a reelaboração do Projeto Político Pedagógico na perspectiva da Educação Inclusiva da Escola Municipal Walfredo Campos Maia;
• Avaliação do Projeto de Intervenção.

Ao final do projeto de intervenção espera-se que ocorra mudanças de práticas educacionais em busca do caminho para a inclusão dos alunos com deficiência no âmbito escolar comum.

V – REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

PERRENOUD, P. Novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

ALVES, D. O. Sala de recursos multifuncionais. Espaço para o atendimento educacional especializado. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2006.

MANTOAN, M.T.E. Igualdade e diferenças na escola: como andar no fio da navalha. In: ARANTES, Valéria Amorim (org.). Inclusão escolar: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2006.

MANTOAN, M. T. E. Inclusão Escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Mo­derna, 2003.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Educação Inclusiva – Documento Subsidiário à Política de Inclusão. Brasília: MEC/SEESP, 2005.

BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF. 1996. Disponível em: Acesso em: 30 mar. 2002.

______. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 1994. Disponí­vel em: . Acesso em: 10 out. 2005.